* A Abril não detfoim qualquer responsabilidade sobre os comentários postados abaixo, sendo certo qual tais comentários nãeste representam a opinião da Abril. Referidos comentários são por integral e exclusiva responsabilidade Destes utilizadores de que escreveram os respectivos comentários.O concurso do acusados em determinada empreitada c… Read More


A distinção é do fundamental importância, notadamente de modo a fins do dosimetria da pena a ser aplicada em caso de condenaçãeste. Contudo, querer vincular a análise da prova dos autos acerca da participação do acusados nos crimes de que lhes foram imputados à teoria do domínio do fato é demonstração de supremo desconhecimento sobre … Read More


TST suspende revisão por súmulas para discutir rito previsto na Reforma Trabalhista Rio é líder em pontos fortes para juízes: em dezembro, foram gastos R$ seis,nove milhões em verbas extras Gaspari: ‘Este Judiciário resolveu ser rfoiu’ Álvaro Quintão pede ao Conselho Federal da Ordem que investigue doações da OAB-RJ às seccionais do… Read More


Entendi, tais como continuo entendendo, qual os advogados presentes, entre eles aquele contra quem foi lavrado termo circunstanciado através prática do crime por desacato, tinham este direito de realizar consignar em ata AS SUAS manifestações e pedidos, independentemente por merecerem eles deferimento, natural como daquilo que efetivamente tenh… Read More


De modo a ela, era um direito dos advogados presentes, inclusive daquele de que recebeu voz de prisão, executar constar nas atas da sessãeste as AS SUAS manifestações e pedidos por adiamento do julgamento, por mais de que nãeste fossem atendidos pela corte.Uma proposta para acabar utilizando a farra por ganhos acima do teto e auxílio-moradia:… Read More